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Thalia Sarto de Oliveira
Publicações
(
21
)
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Artigos (21)
Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Trabalhou sem carteira assinada e foi demitido? Conheça seus direitos.
Com o aumento da índice de desemprego no Brasil, sem dúvidas a taxa de trabalhadores informais (sem registro) também acompanhou essa elevação. De tal modo que diversos trabalhadores tiveram que se...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Fato do Príncipe vs Força Maior
O fato do príncipe ocorre quando determinado estabelecimento empresarial encerra suas atividades em decorrência de uma decisão da administração pública. Um exemplo prático para a situação é quando o...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Restrições à dispensa arbitrária da empregada gestante
A proteção contra à dispensa arbitrária em face da gestante encontra respaldo no art. 10, II, b da ADCT, tendo o início da proteção na confirmação da gestação até 5 meses após o parto. Visando trazer...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta é cabível quando o empregador não cumpre com suas obrigações, é a famosa "pisada de bola do empregador". As hipóteses estão elencadas no art. 483 da CLT , trazendo que o empregado...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Requisitos para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa
Para que ocorra a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, alguns requisitos deverão ser observados: 1) TIPICIDADE: O primeiro requisito a ser analisado é a tipicidade, ou seja, o fato...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Como funciona o banco de horas?
O banco de horas está previsto no art. 59, §2º da CLT e permite com que o trabalhador trabalhe menos em uma determinada data que será definida pelo seu empregador. Para que tenha validade, deverá...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Diferenças entre o tempo de sobreaviso e prontidão
1) TEMPO DE SOBREAVISO O sobreaviso ocorre à "distância" ou quando há submissão ao controle patronal, no qual o trabalhador aguarda convocação para trabalhar. Tem previsão no art. 244, §2º da CLT ....
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Tempo à disposição do empregador
Para iniciar abordagem sobre o tema proposto, vale destacar que o critério adotado para fins de composição de jornada é o tempo à disposição do empregador. A situação mencionada ocorre quando o...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
O empregado poderá ser transferido para trabalhar em outra localidade?
Conforme destaca o art. 469 da CLT, é VEDADO ao empregador transferir o empregado, SEM A SUA ANUÊNCIA, para uma localidade diversa da prevista no contrato de trabalho. Mas vale destacar que não será...
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Thalia Sarto de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Características do contrato de trabalho intermitente
O trabalhador intermitente é aquele que tem registro em CTPS, mas em seu contrato há períodos de inatividade. Nessa modalidade, o trabalhador poderá prestar serviços para um ou mais empregadores....
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